O Prouni (Programa Universidade Para Todos) é um dos principais meios de acesso para o ensino superior.

O programa, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), oferece bolsas de graduação em instituições particulares de ensino.

E uma das etapas mais importantes é a apresentação da documentação cobrada no edital.

Para você ficar por dentro das exigências e não ser pego de surpresa, neste artigo vamos apresentar uma lista completa dos documentos exigidos pelo Prouni para confirmar as bolsas de estudo.

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Bolsas de estudo x renda

O Prouni oferece dois tipos de bolsas: integrais e parciais.

Essas bolsas estão condicionadas à renda bruta familiar do candidato.

Para bolsas integrais (100%), a renda deve ser de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Já para bolsas parciais (50%), a renda é de até 3 salários mínimos por pessoa.

Como fazer esse cálculo?

O grupo familiar são as pessoas que moram com você. Essas pessoas podem contribuir para o rendimento da casa ou ter as suas despesas atendidas por aquela unidade familiar.

Então se, por exemplo, o estudante tiver um irmão mais novo, que seja menor de idade e que more na mesma residência, ele vai participar do cálculo.

Para chegar no valor, você deve:

1. somar a renda bruta mensal dos componentes do grupo familiar;

2. dividir o resultado pelo número de pessoas que formam o grupo.

Lembre-se de sempre conferir qual o valor atual do salário mínimo no Brasil, que sofre reajustes anuais.

Atualmente, um salário mínimo corresponde a R$ 1.100.

Portanto, um dos documentos básicos que o Prouni vai exigir para comprovar a bolsa são os comprovantes de rendimento da sua residência.

Além disso, outro documento necessário é o certificado de conclusão do ensino médio.

Esse certificado é um dos pré-requisitos para ingressar em qualquer graduação.

No caso do Prouni, o estudante deve atestar que cursou o ensino médio em escola pública, com a exceção de ter feito parte ou integralmente em escolas particulares na condição de bolsista integral.

Certamente, existem exceções e particulares, que vamos mostrar ao longo do artigo. 

lista-de-documentos - Descrição da Imagem: Prateleira com diversas pastas de arquivos empilhadas

Lista de documentos

Documentação de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar

Original e cópia de uma das opções abaixo. O candidato deve apresentar a sua própria documentação pessoal e a documentação dos membros de sua família.

O coordenador do Prouni pode solicitar somente uma das documentações. Porém, caso ele precise confirmar ou aprofundar algo, ele está autorizado a pedir outro documento além do apresentado.

  • Carteira de Identidade fornecida por órgãos de segurança pública das unidades da Federação.
  • Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade.
  • Carteira funcional emitida por repartição pública ou por órgãos de classe de profissionais liberais, com fé pública reconhecida por decreto.
  • Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes.
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso.
  • Passaporte emitido no Brasil.
  • Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Comprovantes de residência

Original e cópia de uma das opções abaixo. Pode estar no nome do candidato ou de algum membro familiar.

  • Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
  • Contracheque emitido por órgão público.
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.
  • Fatura de cartão de crédito.
  • Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, correntes ou de poupança.
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comprovantes do Ensino Médio

  • Comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso.
  • Comprovante de percepção de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em instituição particular, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso.
  • Vias originais, a serem apresentadas pelo candidato que tenha cursado o ensino médio no exterior, dos documentos referidos nos itens acima e a respectiva tradução para o português, por tradutor juramentado, nos termos do art. 224 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
  • Certificado, para a comprovação de conclusão do ensino médio, que o candidato pode apresentar com base no resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Nesse caso, o estudante não pode ter cursado, em algum momento, o ensino médio em escola particular, exceto na condição de bolsista integral da própria escola.

Comprovantes de Rendimentos, conforme atividade exercida

1- Assalariados

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • CTPS registrada e atualizada.
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

2- Atividade Rural

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

3- Aposentados e pensionistas

  • Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

4- Autônomos

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

5- Profissionais Liberais

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

6- Sócios e Dirigentes de Empresas

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

7- Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens (móveis ou imóveis)

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.

Casos particulares

Candidatos que recebem pensão alimentícia

Apresentar cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Mãe ou Pai ausente do grupo familiar

Comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões.

Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais ocorra em função de outros motivos, o candidato deve apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do Prouni.

Professores em exercício na educação básica pública

Comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública como integrante de quadro de pessoal permanente da instituição.

Comprovante de deficiência

Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Conclusão

Neste artigo, apresentamos a lista completa de documentos exigidos para conseguir uma bolsa no Prouni.

É importante ter bastante atenção na questão da renda familiar e no comprovante de ensino médio.

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