Fazer faculdade de Direito a distância sempre foi o sonho de muitos estudantes. Afinal, nem todos se adaptam à rotina de horários fixos e deslocamentos que o presencial exige.

Contudo, durante muito tempo, o curso de Direito só foi oferecido na modalidade presencial, deixando de fora milhões de estudantes que desejavam cursar essa graduação. 

A boa notícia é que isso está prestes a mudar! Desde 2021, o MEC (Ministério da Educação) passou a autorizar que diversas instituições de ensino superior ofertassem o curso de Direito EAD. 

Mas quais são os próximos passos? O que falta efetivamente para você poder cursar uma faculdade de Direito a distância? Continue neste artigo que a seguir vamos esclarecer essa e outras dúvidas sobre o assunto. 

Aqui você vai conferir:
A posição da OAB sobre o Direito a distância 
MEC já autorizou a faculdade de Direito a distância 
Como saber se uma faculdade de Direito a distância é de qualidade? 
As vantagens de fazer faculdade de Direito a distância 
Conclusão 

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A posição da OAB sobre o Direito a distância 

No Brasil, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é o órgão que estabelece as normas e princípios dos profissionais de Direito em todo o território nacional. Além do título da graduação, para exercer a profissão de advogado no Brasil, é preciso ter inscrição na OAB. 

Além de exercer esse papel regulatório, a OAB também é muito conhecida por seus posicionamentos diante da sociedade, especialmente em questões que tocam à profissão e relacionados à legislação.

Sendo assim, obviamente, a OAB, enquanto entidade, também tem sua opinião sobre os cursos de Direito EAD. 

Desde 2010, diversas instituições de ensino superior estavam tentando realizar o credenciamento e ter a autorização do MEC para ofertar a faculdade de Direito a distância. 

A OAB, contudo, desde esse período, sempre se posicionou contra essa possibilidade. Segundo a instituição, não seria possível manter a qualidade do aprendizado sem que o curso fosse presencial.

A contrariedade era tamanha que, em 2019, a OAB solicitou ao MEC a suspensão da autorização e abertura de novas faculdades que desejassem ofertar o curso.

E essa pressão teve efeito: diversos processos de abertura e oferta do curso de Direito EAD ficaram travados no MEC durante um tempo. 

Mas, apesar do atraso dos processos, as investidas da OAB contra o curso de Direito EAD não foram bem sucedidas — o pedido de liminares foi negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Isso aconteceu porque a Associação Brasileira de Educação a Distância afirmou que os dados do Enade provam que há qualidade de ensino na modalidade EAD.  Afinal, os seus resultados de avaliação mostraram que as notas do EAD equivalem às mesmas dos cursos presenciais.

Os cálculos de conhecimentos específicos entre as duas modalidades de graduação são os mesmos: 41,77%. Para derrubar os argumentos da OAB, a nota de formação geral também tem sido muito próxima.

Além disso, a pandemia do Covid-19 também trouxe novos fatores para esse debate.

Com as medidas de isolamento social, em 2020, os cursos de Direito, em modo temporário, tiveram que acontecer à distância, o que demonstrou a possibilidade de manter a mesma qualidade e qualificação do modelo tradicional. 

Esse caminho fez com que o debate da OAB ganhasse uma outra perspectiva. Como o modo remoto foi praticado com sucesso, aumentou a pressão para que o MEC aprovasse a liberação das faculdades de Direito EAD.

E a aprovação veio: a partir de julho de 2021, diversas instituições de ensino superior com pedidos de autorização relataram movimentações recentes em seus processos.

No tópico a seguir, explicamos melhor como tudo isso aconteceu!

MEC já autorizou a faculdade de Direito a distância 

Mesmo com a pressão contrária da OAB, em 2021, o MEC autorizou a oferta do curso de Direito a distância.  Foi em julho de 2021 que esse cenário começou a mudar. 

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), cerca de 90% das instituições de ensino superior com pedidos de autorização relataram movimentações recentes em seus processos nesse período. 

Atualmente, muitas instituições de ensino já estão aprovadas para ofertar o curso, a única coisa que falta é a publicação final do Diário Oficial da União para começar os processos seletivos e matrículas. 

Um dos motivos relatados para o rápido andamento e as autorizações recebidas pelas instituições foi o fato de que, a partir de abril de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) começou a fazer as visitas às instituições de forma virtual. 

Assim, os avaliadores fizeram entrevistas online e verificaram as instalações das faculdades por meio de câmeras. Isso dispensou viagens e otimizou os processos. 

Por isso, depois de mais de dez anos de espera, a graduação em Direito EAD finalmente vai sair do papel. 

E a expectativa dos estudantes é alta: uma pesquisa da consultoria Educa Insights confirma isso. 

De acordo com o levantamento, 66% dos entrevistados afirmaram que definitivamente ou provavelmente estariam dispostos a se matricular no curso de Direito EAD. Apenas 9% dos entrevistados não consideraram a hipótese.

Então, prepare-se: em breve, você poderá se matricular na graduação de Direito EAD!

faculdade de Direito a distância - martelo sob base e advogado escrevendo ao fundo

Como saber se uma faculdade de Direito a distância é de qualidade? 

Com tudo o que você leu sobre a pressão da OAB contra faculdade de Direito a distância, é possível que esteja se perguntando: como eu vou saber se o curso tem qualidade?

Primeiro, é importante que você saiba: a aprovação pelo MEC não significa que toda e qualquer instituição possa oferecer esta graduação. Apenas aquelas avaliadas por este órgão e aprovadas poderão oferecer o curso de Direito EAD. 

Para introduzir em sua grade de cursos o Direito a distância, a universidade precisa realizar um pedido junto ao Ministério da Educação. 

Em seguida, ela passa por um processo de avaliação. Só depois disso, caso atenda aos requisitos, ela será aprovada.

Ou seja, os cursos têm a qualificação certificada pelo MEC e devem oferecer o mesmo conhecimentos e habilidades que o modelo presencial.

Nesse caso, mais do que pensar na qualidade do modelo de ensino em si, é interessante se atentar à pontuação que a instituição de ensino recebeu. Cursos com notas entre 4 e 5 – 5 é a nota máxima – são excelentes. 

Por isso, na hora de escolher uma faculdade Direito a distância, pesquise a pontuação da instituição junto ao MEC. 

O EAD URCAMP recebeu nota 4 do MEC, o que atesta excelência no ensino EAD.

Nos cursos EAD da URCAMP, você tem a flexibilidade que precisa para estudar e trabalhar ao mesmo tempo, com qualidade e conquistando seu espaço no mercado de trabalho. 

Nossa plataforma de ensino é prática, completa e feita para que você tenha o melhor ensino a distância da região. 

Fique atento aos próximos passos e não perca nenhuma novidade do curso de Direito EAD da URCAMP.

As vantagens de fazer faculdade de Direito a distância 

Agora que você já sabe que em breve poderá cursar Direito EAD, pode estar se perguntando: será que essa é a modalidade certa para mim?

Abaixo, trazemos as principais vantagens desse tipo de graduação:

Rotina mais flexível

Escolher o horário das aulas da faculdade sempre foi o sonho de muitos alunos. Com o EAD, isso é totalmente possível.

A dinâmica dos cursos EAD permite que os estudantes organizem seu dia e assistam às aulas no momento mais conveniente, de acordo com a sua rotina.

Esse é um benefício que atrai muitos estudantes. Afinal, a maioria trabalha e leva uma rotina corrida, precisando de horários mais flexíveis para estudar. 

É por isso que o EAD tem se tornado uma ótima alternativa para esse perfil de aluno.

Comodidade

No curso EAD, é possível estudar em praticamente qualquer lugar onde haja uma conexão com a internet. Pode ser no conforto do seu lar, na praia ou em um café. A decisão é sua.

Poder escolher não apenas o horário, mas também o local de estudos mais apropriado tem impacto direto sobre a aprendizagem.

Um ambiente seguro, tranquilo e aconchegante pode ajudar a manter a concentração e ampliar a capacidade de absorção do conhecimento.

Economia

Outro ponto positivo do EAD é a economia – tanto de tempo quanto de dinheiro.

Se não há necessidade de estar presencialmente na sala de aula, logo não se gasta horas com deslocamentos. 

Contudo, a economia financeira não se resume só ao transporte. A mensalidade da faculdade EAD costuma ser mais barata do que a dos cursos presenciais.

A razão para essa diferença de preços é simples: o custo de manutenção de uma plataforma virtual é muito menor que o de uma estrutura física.

Além disso, no ambiente digital, não há o mesmo limite para a quantidade de alunos.

Desenvolvimento de habilidades interpessoais

Sem a supervisão presencial de um professor e com total autonomia para estudar quando e onde quiser, estudar EAD permite que você desenvolva uma série de habilidades interpessoais. 

Autodisciplina, proatividade e responsabilidade são algumas das principais!

Mais recursos de aprendizagem 

As graduações EAD oferecem diversos recursos para aprofundar os conteúdos das aulas. Entre eles:

  • Fóruns
  • Chats
  • Webinars
  • Bibliotecas virtuais
  • E-books
  • Vídeos

Essa variedade de canais de conhecimento certamente vai enriquecer sua aprendizagem.

Conclusão 

Neste artigo, falamos sobre a faculdade Direito a distância. Se você gostou deste conteúdo, não deixe de conferir:

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